Regularização de CPF de Pessoa Falecida para Inventário

Um dos requisitos para elaboração do inventário é o CPF/MF do falecido (Espólio) que precisa estar regular com a Receita Federal, ou muitas vezes o Cônjuge não possui a incrição. Para essas situações possuimos uma assessoria junto a Receita Federal para a Regularização/Reativação/ procura por Número de Inscrição, Atualizar o cadastro.

Uma necessidade dos Cartorios e Tribunias é o Preenchimento das Declarações Imóbiliarias – DOI, A fim de que possa ser lavrada a Escritura de Inventário em nome do Falecido junto ao Tabelionato de Notas, para fins de informação Notarial: MEMO / CONJUNTO / COFIS / COSAR / COTEC

O QUE É CPF?

O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um banco de dados gerenciado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, que armazena informações cadastrais de contribuintes obrigados à inscrição no CPF, ou de cidadãos que se inscreveram voluntariamente.

Como regularizar o CPF de um parente falecido?

  • Certidão de óbito ou certidão de nascimento/casamento em que conste a averbação da data de óbito;
  • Documento de identificação oficial, Certidão de nascimento ou certidão de casamento da pessoa falecida, caso não conste a data de nascimento, naturalidade e filiação na certidão de óbito;
  • Documento que comprove a legitimidade do solicitante;
  • Documento de identificação oficial com foto do solicitante.

Para reaizar o inventário é necessário reativar ou regulazrizar o CPF do Espolio

 

QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO DE PESSOA FALECIDA?

  • Documento que comprove a necessidade de inscrição.
  • Certidão de óbito ou Certidão de Nascimento com averbação da data de óbito ou, ainda, Certidão de Casamento com averbação da data do óbito;
  • Documento de identificação oficial, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento da pessoa falecida, caso não conste a data de nascimento, naturalidade e filiação na Certidão de óbito;
  • Documento que comprove a legitimidade do solicitante;
  • Documento de identificação oficial com foto do solicitante;

 

 

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    Numero de Inscrição, Atualizar, Cancelar cadastro CPF

    QUAIS SÃO OS TIPOS DE SITUAÇÃO CADASTRAL QUE PODEM SER ENCONTRADAS EM UMA PESQUISA DE SITUAÇÃO CADASTRAL?

    • REGULAR: não há nenhuma pendência no cadastro do contribuinte.
    • PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO: o contribuinte deixou de entregar alguma Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física (DIRPF) dos últimos cinco anos.
    • SUSPENSA: o cadastro do contribuinte está incorreto ou incompleto.
    • CANCELADA: o CPF foi cancelado por multiplicidade, em virtude de decisão administrativa ou judicial.
    • TITULAR FALECIDO: quando for incluído o ano de óbito
    • NULA: foi constatada fraude na inscrição e o CPF foi anulado.

    Consulte agora sua situação cadastral: /aplicacoes/atcta/cpf/consultapublica.asp

    Reativação do CPF

    Titular falecido – Caso seu CPF esteja identificado como sendo de titular falecido, será preciso agendar o atendimento presencial numa unidade da Receita Federal, levando todos os documentos pessoais

    Efetuamos a Regularização de CPF de Pessoa Falecida para Inventário junto a RFB, Entre em contato e saiba mais informações.

    Autor: Quality Documentações

    Somos especializados na obtenção de Certidões junto a órgãos e repartições públicas da capital e interior. Com agilidade e segurança, o que minimiza custos, preocupações e transtornos comuns à rotina dessas instituições. Contamos com uma equipe capacitada e o serviço é dividido por setor, onde cada funcionário fica encarregado de um determinado assunto, proporcionando maior tranqüilidade.

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