Conheça os tipos de escrituras lavrada nos Tabelionatos de Notas
Quais são os tipos de escrituras públicas lavradas nos Tabelionatos de Notas?
São lavrados vários tipos de escrituras: compra e venda, doação, permuta, pacto antenupcial, pacto de convivência, emancipação, hipoteca, instituição de usufruto, testamento e muitas outras. Cada tipo de escritura tem a sua documentação específica. O tabelião analisará cada caso e pedirá os documentos necessários.
Trabalhamos com a Assessoria Junto aos Tabelionatos de Notas de São Paulo, advogados especializados em escrituras: compra e venda, doação, permuta, pacto antenupcial, pacto de convivência, emancipação, hipoteca, instituição de usufruto, testamento e muitas outras. Prestando suporte também na isenção do IBTI.
O cidadão pode solicitar segunda via da escritura original?
O cidadão pode solicitar segunda via da escritura original?
Sim. A primeira via da escritura pública chama-se traslado. As outras vias solicitadas pelo cidadão são as chamadas certidões. No valor pago pela escritura, está incluído o traslado. As certidões são pagas separadamente pelo interessado.
O que é Escritura Pública
O que é?
A Escritura Pública é o instrumento jurídico de declaração de vontades celebrado entre uma ou mais pessoas perante um Cartório de Tabelionato de Notas, que tem a responsabilidade legal e formal para a sua lavratura. A Escritura Pública é necessária para dar validade formal ao ato jurídico exigido por Lei, que pode ser uma compra/venda; uma doação ou até mesmo uma simples declaração.
Quais documentos pessoais são necessários para se fazer uma escritura?
Quais documentos pessoais são necessários para se fazer uma escritura? Carteira de identidade, CPF, certidão de casamento (se casado), certidão de casamento com averbação (se separado judicialmente ou divorciado), comprovante de endereço, se possível.Quando a escritura for relativa a algum imóvel, também deve ser apresentada a certidão de registro do imóvel, certidões pessoais do distribuidor dos feitos cíveis, Justiça do Trabalho e Justiça Federal além de IPTU do ano em curso.
Em caso da parte ser pessoa jurídica, é necessário a CND (Certidão Negativa de Débitos) do INSS e certidão da Justiça Federal.
TIPOS DE ESCRITURAS MAIS FREQUENTES
- Inventário;
- Divórcio;
- Separação;
- Conversão de Separação em Divórcio;
- Compra e Venda (diversos tipos);
- Testamento Público;
- Testamento Cerrado;
- Doação;
- Adoção;
- Ata Notarial;
- Desapropriação diversa;
- Cessão de Direitos Hereditários;
- Constituição de Fundação;
- Declaratória de União Estável;
- Declaratória de Pacto Antenupcial
- Declaratória de Emancipação;
- Declaratória de Reconhecimento de Paternidade;
- Declaratória de Vida;
- Seguro de saúde Gratuito
- Declaratória de Únicos Herdeiros;
- Declaratória de Nacionalidade;
- Declaratória de Dependência Econômica;
- Rescisões;
- Dissoluções;
- Permutas;
- Escritura de diversas autorizações;
- Instituição de Bem de Família;
- Outros tipos de interesse dos clientes.
- Certidões para Compra e Venda de Imóvel
- Endereço dos Tabelionatos de Notas de São Paulo/SP
Endereço dos Tabelionatos de Notas de São Paulo/SP
1° TABELIÃO DE NOTAS Primeiro Cartório Rua das Palmeiras, 353 – Santa Cecília – Tel.: 3667-6185
2º TABELIÃO DE NOTAS Segundo Cartório Rua Rego Freitas, 57/73 1º andar – Consolação – Tel.: 3222-8844
3º TABELIÃO DE NOTAS Terceiro Cartório Av. São Luiz, 192 – loja 15, 23 e 24 – Consolação – Tel.: 3120-8600
4º TABELIÃO DE NOTAS 4º Tabelião de Notas da Capital Rua Estados Unidos, 628 – Jd. América – Tel.: 3884-9767
5º TABELIÃO DE NOTAS Tabelião França Av. João Dias, 2320 – Santo Amaro – Tel.: 5641-6092
6º TABELIÃO DE NOTAS Sexto Tabelião Rua Santo Amaro, 482 – Bela Vista – Tel.: 3248-4000
7º TABELIÃO DE NOTAS 7º Cartório de Notas Rua Benjamin Constant, 177 – Centro – Tel.: 3293-1400
8º TABELIÃO DE NOTAS 8º Tabelião de Notas Rua XV de Novembro, 193 – Centro – Tel.: 3241-0322
9º TABELIÃO DE NOTAS 9º Cartório de Notas da Capital Rua Quirino de Andrade, 237 1º ao 7º andar – Centro – Tel.: 3258-2611
10º TABELIÃO DE NOTAS Tabelião Pedroso Av. Jabaquara, 221 – Praça da Árvore – Tel.: 5583-3088
10º TABELIÃO DE NOTAS Tabelião Pedroso Av. Jabaquara, 221 – Praça da Árvore – Tel.: 5583-3088
11º TABELIÃO DE NOTAS 11º Tabelião Rua Domingos de Morais, 1062 – Vila Mariana – Tel.: 5085-5755
12º TABELIÃO DE NOTAS 12º Tabelião – Homero Santi Alameda Santos, 1470 – Cerqueira César – Tel.: 3288-6653
13º TABELIÃO DE NOTAS 13º Tabelião Rua Princesa Isabel, 363 – Brooklin – Tel.: 5041-7622
14º TABELIÃO DE NOTAS 14º Tabelião – Vampré Rua Antônio Bicudo, 64 – Pinheiros – Tel.: 3065-4500
15º TABELIÃO DE NOTAS 15º Tabelião Av. Doutor Cardoso de Melo58-5100, 1855 Loja 2 – Vila Olímpia – Tel.: 3058-5100
16º TABELIÃO DE NOTAS 16º Tabelião Rua Augusta, 1638 – Cerqueira César – Tel.: 3284-1600
17º TABELIÃO DE NOTAS 17º Cartório Pça. da Liberdade, 84/86 – Liberdade – Tel.: 3291-2500
18º TABELIÃO DE NOTAS 18º Tabelião Av. Paes de Barros, 3287 – V. Prudente – Tel.: 6168-6887
19º TABELIÃO DE NOTAS Tabelião Faleiros Av. Rebouças, 3749 – Pinheiros – Tel.: 3815-9855
20º TABELIÃO DE NOTAS 20º Cartório Rua Joaquim Floriano, 889 – Itaim Bibi – Tel.: 3078-3618
21º TABELIÃO DE NOTAS Tabelionato Medina Rua Líbero Badaró, 386 – Centro – Tel.: 3291-9500
22º TABELIÃO DE NOTAS 22º Tabelião de Notas Av. Brasil, 564 – Jd. Paulista – Tel.: 3884-6766
23º TABELIÃO DE NOTAS Cartório do 23º Tabelião de Notas Rua Henrique Bernardelli, 101 – Santana – Tel.: 2979-7099
24º TABELIÃO DE NOTAS Tabelião Túllio Formicola Rua Álvares Penteado, 97 sobreloja, 1º, 2º e 3º andares – Centro – Tel.: 3232-1400
25º TABELIÃO DE NOTAS Tabelião Milani Rua Afonso Sardinha, 290 – Lapa – Tel.: 3836-1522
26º TABELIÃO DE NOTAS 26º Tabelião de Notas Pça. João Mendes, 42 1º andar – Centro – Tel.: 3111-9700
27º TABELIÃO DE NOTAS
Tabelião de Notas da Capital Av. São Luís, 59 – Centro – Tel.: 3124-5000
28º TABELIÃO DE NOTAS 28º Tabelião Rua Coelho Lisboa, 233 – Tatuapé – Tel.: 2296-8811
29º TABELIÃO DE NOTAS 29º Cartório de Notas da Capital Pça. Nossa Senhora Aparecida, 87 – Moema – Tel.: 2102-0129
30º TABELIÃO DE NOTAS Tabelião Testoni Av. Moema, 420 – Moema – Tel.: 5051-1099
Como este documento é Conhecido:
- Inventário;
- Divórcio;
- Separação;
- Conversão de Separação em Divórcio;
- Compra e Venda (diversos tipos);
- Testamento Público;
- Testamento Cerrado;
- Doação;
- Adoção;
- Ata Notarial;
- Desapropriação diversa;
- Cessão de Direitos Hereditários;
- Constituição de Fundação;
- Declaratória de União Estável;
- Declaratória de Pacto Antenupcial
- Declaratória de Emancipação;
- Declaratória de Reconhecimento de Paternidade;
- Declaratória de Vida;
- Declaratória de Únicos Herdeiros;
- Declaratória de Nacionalidade;
- Declaratória de Dependência Econômica;
- Rescisões;
- Dissoluções;
- Permutas;
- Escritura de diversas autorizações;
- Instituição de Bem de Família;
- Outros tipos de interesse dos clientes.
- Certidões para Compra e Venda de Imóvel
- Endereço dos Tabelionatos de Notas de São Paulo/SP
Inventário; Divórcio;Separação; Conversão de Separação em Divórcio; Compra e Venda (diversos tipos);Testamento Público;Testamento Cerrado;Doação;Adoção;Ata Notarial;Desapropriação diversa;Cessão de Direitos Hereditários; Constituição de Fundação; Declaratória de União Estável;Declaratória de Pacto Antenupcial;Declaratória de Emancipação; Declaratória de Reconhecimento de Paternidade; Declaratória de Vida; Declaratória de Únicos Herdeiros; Declaratória de Nacionalidade; Declaratória de Dependência Econômica; Rescisões;Dissoluções; Permutas; Escritura de diversas autorizações; Instituição de Bem de Família;Outros tipos de interesse dos clientes. Certidões para Compra e Venda de Imóvel
Endereço dos Tabelionatos de Notas de São Paulo/SP
Especificação:
- Inventário; escritura lavrada de acordo com a Lei 11.441 e Provimento 006/2007 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí.
- Divórcio; escritura lavrada de acordo com a Lei 11.441 e Provimento 006/2007 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí. Poderá ser sem partilha ou com partilha;
- Separação; escritura lavrada de acordo com a Lei 11.441 e Provimento 006/2007 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí. Poderá ser com partilha ou sem partilha;
- Conversão de Separação em Divórcio; escritura lavrada de acordo com a Lei 11.441 e Provimento 006/2007 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí. Poderá ser com partilha ou sem partilha;
- Testamento Público; este testamento é lavrado pelo cartório e fica uma via arquivada. Deve comparecer ao cartório o Testador e duas testemunhas. O testamento é o último desejo do Testador e deverá ser homologado em juízo na abertura do inventário;
- Testamento Cerrado; neste testamento é feito a aprovação do seu conteúdo e é arquivado nestas Notas o termo de entrega do mesmo. É sigiloso e somente o testador tem conhecimento de seu teor. Fica em posse do testador e é aberto após seu óbito na abertura do inventário ou concomitantemente.
- Compra e Venda; compra e venda de imóveis urbanos e rurais, documentação específica para cada tipo de imóvel.
- Doação; doação de imóveis urbanos e rurais, documentação específica para cada tipo de imóvel;
- Adoção; esta escritura deverá ser lavrada quando houver ordem judicial (para menores) e para maiores, com aceitação do adotado;
- Ata Notarial; é a escritura que relata um fato que aconteceu, que está acontecendo. Ex. página na Internet, uma reunião.
- Desapropriação amigável; de imóveis urbanos ou rurais;
- Cessão de Direitos Hereditários; de imóveis envolvidos em herança; A cessão deve ocorrer antes da abertura do inventário.
- Constituição de Fundação; para constituição de fundações sem fins lucrativos, conforme as normas do Código Civil.
- Declaratória de União Estável; Conforme Código Civil, art. 1.723. Declara a união estável de homem com mulher, sem a necessidade de formalizar o casamento de imediato. As partes podem ser casadas, contanto que estejam separados de fato. Geralmente exigida para declarar a união estável junto a planos de saúde.
- Declaratória de Pacto Antenupcial; para o casal que optar em casar nos regimes da Separação de Bens, Comunhão de Bens ou Participação Final nos Aquestros, deve ser lavrada anterior ao casamento;
- Declaratória de Emancipação; A emancipação deve ocorrer a partir dos 16 anos até dias antes dos 18 anos, de acordo com Código Civil. A emancipação antecipa a maioridade para os menores; Somente os pais podem emancipar, e na falta do pai, a mãe;
- Declaratória de Reconhecimento de Paternidade; escritura lavrada para que o pai reconheça o filho(a) registrado(a) somente constando filiação materna. Quando se tratar de filho(a) maior, este deve assinar aceitando o reconhecimento.
- Declaratória de Vida; escritura para fins de recadastramento de aposentados e pensionistas.
- Declaratória de Únicos Herdeiros; escritura lavrada mais especialmente para fins de receber seguros de vida ou DPVAT junto às seguradoras.
Conheça os tipos de escrituras lavrada nos Tabelionatos de Notas
Escritura de Inventário
Escritura de Inventário lavrada de acordo com a Lei 11.441 e Provimento 006/2007 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí.
Escritura deDivórcio
Escritura de Divórcio lavrada de acordo com a Lei 11.441 e Provimento 006/2007 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí. Poderá ser sem partilha ou com partilha;
Escritura de Separação
Escritura de Separação lavrada de acordo com a Lei 11.441 e Provimento 006/2007 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí. Poderá ser com partilha ou sem partilha;
Escritura de Conversão de Separação em Divórcio
Escritura de Conversão de Separação em Divórcio lavrada de acordo com a Lei 11.441 e Provimento 006/2007 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí. Poderá ser com partilha ou sem partilha;
Escritura de Compra e Venda
Escritura de Compra e Venda imóveis urbanos e rurais, documentação específica para cada tipo de imóvel.
Escritura de Doação
Escritura de Doação de imóveis urbanos e rurais, documentação específica para cada tipo de imóvel;
Escritura de Declaratória de Pacto Antenupcial
Escritura de Declaratória de Pacto Antenupcial para o casal que optar em casar nos regimes da Separação de Bens, Comunhão de Bens ou Participação Final nos Aqüestos, deve ser lavrada anterior ao casamento;